Cota de estante: uma medida necessária para a valorização da literatura nacional

A literatura brasileira é rica e diversa, mas enfrenta desafios para se manter viva e acessível ao público. Um desses desafios é a disparidade de armas entre autores e editoras independentes, que estão em desvantagem em relação aos grandes grupos editoriais nacionais e estrangeiros.

Essa disparidade se manifesta de diversas formas, seja quando os autores independentes querem colocar seus livros em consignação nas livrarias, que exigem um número mínimo de obras no catálogo para vender as obras em suas lojas, seja quando participam de licitações de aquisição de obras literárias, que geralmente privilegiam as obras dos grandes grupos editoriais.

Para enfrentar esse desafio, é necessário que o Estado intervenha para garantir que a literatura brasileira tenha espaço nas prateleiras das livrarias e nas bibliotecas públicas. Uma medida que poderia ser adotada é a cota de estante, que consiste na obrigatoriedade das livrarias e do poder público, nas compras de livros para os acervos de bibliotecas escolares, na aquisição de um percentual mínimo de obras de autores nacionais.

Essa medida seria similar à cota de tela, a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros. A cota de tela foi considerada constitucional pelo plenário do STF, no julgamento do RE 627432/RS, cujo relator foi o ministro Dias Toffoli.

A cota de estante seria uma medida importante para a valorização da literatura nacional. Ela contribuiria para:

• Aumentar a visibilidade de autores e editoras independentes;
• Diminuir a concentração do mercado editorial;
• Oferecer ao público uma maior diversidade de obras literárias;
• Fortalecer a cultura e a identidade nacional.

É claro que a cota de estante poderia suscitar algumas oposições. Alguns críticos argumentam que a medida seria uma forma de intervenção indevida do Estado na economia. Outros argumentam que a cota seria injusta, pois beneficiaria autores e editoras de menor qualidade.

No entanto, essas oposições são refutadas por uma série de argumentos. A cota de estante não seria uma intervenção indevida do Estado na economia, pois seria uma medida de política cultural, voltada para a promoção da diversidade cultural e da identidade nacional. Além disso, a cota não seria injusta, pois seria aplicada a todos os autores e editoras, independentemente de sua qualidade.

Para que a cota de estante seja uma realidade, é necessário que entidades patronais, como SNEL e CBL, e da classe dos escritores, quais sejam, ABL, UBE e academias de letras Brasil afora se unam em uma campanha em prol do escritor nacional. Essas entidades devem pressionar o Congresso Nacional e o governo federal para adotar essa medida.

A literatura brasileira é um patrimônio cultural do país. É importante que o Estado tome medidas para garantir que essa literatura tenha espaço e visibilidade. A cota de estante é uma medida que contribuiria para esse objetivo.